Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 REQTE : Luiz de Paula REQDO : Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015912-87.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Diego Fernandes Ortiz RECLAMADO : VANILDO MOREIRA DOS SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009479-50.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1308 da parte autora. Com a juntada do novo formulário MLE, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico conforme já determinado às fls. 127. Após, efetivado o levantamento e apresentadas as notas fiscais, tornem os autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1523 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 Processo 0003713-91.2018.8.26.0344/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1493 Processo 1006590-89.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Alvim Rochiti Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1299 Intime-se. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP) Processo 1007871-17.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - ISS/ Imposto sobre Serviços - IASCO & MARÇAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo a apelação de fls. 125/144 em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1168 como a data, instituição escolar e local para onde foi transferida.Deixo de carrear à FESP o ônus de ressarcimento de custas e despesas processuais, porquanto o impetrante é beneficiário da gratuidade e nada desembolsou a tal título.Sem verba honorária sucumbencial, nos termos do artigo 25 da Lei 12016/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1107 Processo 1007467-63.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSIANE FERREIRA DE FARIA - Vistos. Diante da petição da autora de fls. 136/137, informando o não cumprimento da liminar, e dos documentos juntados pela requerida nas fls. 130/132, do qual se infere que o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1389 de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Oficie-se aos órgãos de trânsito. A Fazenda Pública é isenta de custas, porém não é em caso de reembolso em razão do princípio da causalidade. Sendo assim, condeno a FESP ao ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pelo impetrante (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1330 DO DIREITO DE DIRIGIR. NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INTERPRETAÇÃO CONJUGADA DO CTB E DA RESOLUÇÃO Nº 182/05 DO CONTRAN. 1. Enquanto pendente de julgamento recurso em processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma restrição no prontuári