TJSP 01/09/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1523
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2020
Processo 0003713-91.2018.8.26.0344/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valéria
de Melo Viana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO
(OAB 114096/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), ADRIANA
MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 0004061-41.2020.8.26.0344 (processo principal 1009481-20.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Carlos
Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Regularmente intimada
para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO concordou com os cálculos
apresentados (fls. 08). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/02,
perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 644,65 (março/2020), que deverá ser atualizado quando do
efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal
e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por
30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse
recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004070-03.2020.8.26.0344 (processo principal 1003200-72.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rita Ferreira Carvalho - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL
RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0004089-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1012944-67.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de
Sentença apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO. Regularmente intimada para impugnar a execução, o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 611,09 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004104-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1001787-63.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 769,78 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004120-29.2020.8.26.0344 (processo principal 1001797-10.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de
Sentença apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO. Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 513,18 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004134-13.2020.8.26.0344 (processo principal 1002890-08.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 513,18 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004973-43.2017.8.26.0344 (processo principal 1012316-44.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Pedro Marconato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por João Pedro Marconato em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálculos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º