9 resultados encontrados para 1009510-02.2016.8.26.0344 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009508-32.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adão Fernandes ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPI
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1675 Bredariol de Oliviera - Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Bráulio Caetano - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) 1003958-97.2016.8.26.0201 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2425 DESPACHO Nº 0100028-29.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: MASSAO YASSUDA - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu antecipação de tutela, determinando à ré que restabele
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1889 SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006475-34.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valter Fernando Furlan - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2311 se.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1009103-93.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Glaucie Helena Máximo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1623 com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1009510-02.2016.8.26.034
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1738 seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 06.Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os a
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1640 Município de Marília - IPREMM - Recorrido: Natalino da Conceição - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP – SEXTA-PARTE – VENCIMENTOS INTEGRAIS – DIREITO ADQUIRIDO – APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA EM QUE