Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 724 Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 563 honorários advocatícios, com fundamento no princípio da causalidade. 2. Hipótese em que a parte autora impugnava os termos da Resolução 210/99, da ANVISA, que vedava a comercialização de erva-mate com adição de açúcar, norma posteriormente revogada pela própria Agência Reguladora, com a ediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1011 prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1009380-37.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 984 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO MACHADO CUNHA (OAB 428536/ SP) Processo 1006781-52.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Claudete Aparecida Dias de Resende - Vistos. Esclareça a requerente o ajuizamento desta ação, que aparente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1036 Processo 1005667-78.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Barbosa Camara Costa - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade da justiça ao autor, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. No mais, intime-se-o a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 929 SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1009380-37.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andréa Silva Souza Marques - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 875 em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 985 requerida, na forma do artigo 306 do CPC, para, no prazo de 05 dias, contestar o pedido de tutela cautelar e indicar as provas que pretende produzir. Intimem-se. Jacareí, 17 de agosto de 2.022. - ADV: LORENA MASCARENHAS BASTOS (OAB 408843/ SP) Processo 1007812-10.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 790 Processo 1008308-49.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Saúde - Izaura de Souza Guimarães - Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso adesivo interposto pela requerente (fls. 125/150) em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1036 Processo 1007026-05.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria da Graça Rocha Simi - Ivanil Arnaut Pena e outros - Fica a advogada Dra. Maria Joana Martins Marcellino, intimado(a) a provindenciar a impressão da certidão de fls. 181, devendo intruí-la com as peças ne