Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1974 SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2358 de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1937 Xavier de Aquino, julg. 18/08/2015). Deixo de condenar o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do autor, pois o perito concluiu que o início da incapacidade se deu em janeiro de 2015. Isento de custas o réu, por força do artigo 8º, §1º da Lei 8.620/1993. Pelo valor pago mensalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2529 que incidirão, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica, aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil). Em consequência, julgo resolvido o processo com apreciação do mérito, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2453 Orlando Souza Scardelato - - Antonio Scardelato Neto - - Maria de Lourdes Teixeira Scardelato - - Benedicto Pereira - - Orlando Busnardo - - Jandira Detilio Pereira - - Claudia Aparecida de Lima Busnardo - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 1126/1993. Fls.789/790: O valor depositado à fl.791 se refere ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2165 leading case), ainda pendente de definição...” (TJSP 1ª Câm. Dir. Públ. -, Apel/Reex. Nec. nº 1009534-12.2014.8.26.0405, Rel. Xavier de Aquino, julg. 18/08/2015).Condeno, também, o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios da patrona da autora, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, exclu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2926 não tolerando qualquer simples alteração da vida comum, seja ela um simples tropeço na rua, uma discussão particular entre indivíduos vizinhos ou um normal acidente de trânsito. Todas estas situações são passíveis de sujeição a qualquer indivíduo, sem que a suas rotinas e suas saúdes mentais sejam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1836 aos órgãos de crédito, uma vez que não houve determinação anterior neste sentido, nestes autos. Transitada esta em julgado, efetuado o levantamento do numerário, recolhidas as custas ou expedida certidão, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV: AMANDA LOPES COELH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2382 dos danos ambientais causados, mantendo-se silente em relação às providências a ele determinadas para tal fim, a multa será executada nestes próprios autos, em seu valor originário, conforme pleiteado pelo exequente, ou seja, R$304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).Dessa forma, INTIME-SE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3139 Rel. Xavier de Aquino, julg. 18/08/2015).Condeno, também, o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas, conforme precedentes jurisprudenciais (Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), com f