Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 1014369-51.2014.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 4004189-56.2013.8.26.0564 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Burza Neto Apelação 1037534-11.2014.8.26.0053 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 1006749-35.2014.8.26.0322 1009298-48.2014.8.26.0506 1009035-80.2015.8.26.0053 1046241-65.2014.8.26.0053 Em 29/07/2015 Processos Redistribuídos: Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2087 pátrios que “não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 :1009528-05.2014.8.26.0405 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : T.N. : 26000/SP - Aridelson Carlos Cesar Turibio PROCESSO :1009529-87.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.M. ADVOGADO : 87723/SP - Jose Paschoal Filho REQDO : C.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 356 4004784-55.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4004784-55.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2058 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2017 Processo 0003248-78.2016.8.26.0368 (processo principal 0004883-41.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1763 anual previsto no art. 40 e parágrafo, todos da Lei n. 8.213/91. Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento, acrescidos, ainda, de juros de mora que incidirão, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1521 as regras gerais previstas no artigo 29 da Lei n°. 8.213/91. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento, acrescidos, ainda, de juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1727 presente ação proposta por ZILDA APARECIDA BECHARA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR o requerido na obrigação de conceder o benefício de auxílio-doença, desde 18/11/2016, permanecendo por apenas seis meses, quando deverá ser novamente periciada na seara administrativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1863 Processo 0001409-18.2016.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Napoleão Pereira da Silva - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Manifeste-se a recuperanda e a Administradora Judicial, através de seus respectivos advogados, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2061 b. condenar o requerido INSS a averbar os períodos mencionados na letra anterior e; c. implantar em favor do requerente o benefício previdenciário aposentadoria especial, a partir do DIB (03/02/2006), calculando conforme as regras gerais previstas no artigo 29 da Lei n°. 8.213/91. Por conseguinte, JULGO R