29 resultados encontrados para 1009568 51.2020.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2120 presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: ADEMAR VIEIRA (OAB 24069/SC) Processo 1009407-07.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.D.M. - - J.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora a gratu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1934 Encaminhem-se os autos ao setor técnico para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI (OAB 255186/SP) Processo 1007993-71.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.R. - Vistos. Emende o(a) autor(a) a petição inicial, para trazer aos aut
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2214 Processo 0003907-74.2021.8.26.0348 (processo principal 1009568-51.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Miguel Batalha Milagres - T.J.M. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o executado a DIRF de 2021 e os três últimos com
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1946 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1008847-36.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - S.S.A. - E.A.A. - Vistos. Fls. 133: Ciente. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: TELMA ALVES DE SOUSA (OAB 231191/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1961 Processo 0003271-11.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009568-51.2020.8.26.0348) (processo principal 100956851.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - M.B.M. - Vistos. Fls. 20/22: Emende-se a inicial, eis que o rito de constrição permite a defesa em 15 dias. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. In
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1966 ELLEN BORGES (OAB 288311/SP) Processo 1009536-46.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos A.J.C.O.B. - Vistos. Da análise da inicial, verifico que trata-se de ação de cumprimento de sentença - obrigação de fazer em face da empregadora do genitor da autor
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2565 da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 4. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2012 valerá como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP) Processo 1008046-52.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo