Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 REQTE : C.C.C.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009593-30.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.F.A.S.S. ADVOGADO : 173530/SP - Rodrigo Almeida Palharini REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009543-04.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 268 (Procurador); Advogado: Antonio Ricardo Moço (OAB: 87847/SP) (Procurador); 1000866-96.2017.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100086696.2017.8.26.0615; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 583 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009180-78.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; 1009180-78.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 105 de Souza Cavalcante; 2173134-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500510-89.2017.8.26.0309;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2252 VISTA Nº 1001885-81.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Vista à(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2027 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2118 Municipal de Mogi das Cruzes - Antonio Borges Pereira - - Vilma dos Santos Pereira - Defiro força Policial e arrombamento, se necessário.Expeça-se o necessário ofício.Int. - ADV: JOSÉ VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4980 Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Dilene Alvim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jonathan Alvin dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4980 Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Dilene Alvim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jonathan Alvin dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2018 próprio, oneroso e demorado. Evitando isso, DEFIRO A LIMINAR para que o impetrante possa recolher o ITCMD com base no valor venal apurado para fins de IPTU, calculado à época da abertura da sucessão, devendo a impetrada abster-se de cobrar, autuar, executar ou registrar o impetrante em lista de inadimplente