Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009936-31.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.A.M. ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : P.M.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010952-20.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.A.R.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1895 de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 901 termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Francisca Cleide Santos de Oliveira (OAB: 373405/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 992 Kátia dos Anjos Santos - Embargado: C&A MODAS LTDA. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração lançados contra o acordao de fls. 259/262 que negou provimento ao recurso inominado. Ressente-se a parte embargante da não apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Ocorre que tal pedido foi apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1604 SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP) Processo 1009613-26.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Z.J.S. - P.M.M. - 1- Fls. retro: aguarde-se o desfecho do recurso extraordinário impetrado, devendo o Município informar seu resultado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 931 Nº 1009613-26.2018.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Z. J. da S. - Recorrido: P. M. de M. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2255 autos e o incidente de RPV, com baixa definitiva na distribuição. 5- P.R.I. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0006947-30.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009169-51.2022.8.26.0348) (processo principal 100916951.2022.8.26.0348) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1152 Nº 1004196-51.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Decio Lima dos Santos - Vistos. Tendo em vista o acórdão de fls. 199/202, encaminhe-se o processo ao órgão julgador, de acordo com o art. 1.030, II do CPC. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2080 Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1815 que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente processual apartado. Int. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP) Processo 1005787-94.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Ferreir