Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 REQDO : Banco GMAC S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009610-03.2020.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Lucia de Lima ADVOGADO : 363703/SP - Maria de Fatima Dias dos Santos REQDO : Alberto Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009611-85.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2126 com o imposto recolhido (fls.201/203), nos termos do artigo 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.123/124, destes autos do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ NUNES DA SILVA, atribuindo aos herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2527 (OAB 321781/SP) Processo 1000679-95.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Rafael de Oliveira - Vistos. Pretende o autor a inclusão de pessoas naturais no polo passivo da presente demanda independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2235 o cumprimento. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil) frente às condições materiais para a realização de audiência de conciliação e/ou medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2004 desemprego, assim como, se o caso, esclarecimento e demonstração da atividade desenvolvida como autônoma. b) juntada dos extratos bancários dos 03 (três) últimos meses, de todas as contas de sua titularidade. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo. Decorrido o prazo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1948 Processo 1006205-22.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abrahao Cuba Ribeiro Soares - Vista às partes INSS do laudo pericial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2014 Processo 1006584-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marinalva Ferreira da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação (fl. 228). Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1800 interromper os prazos legais, deve vir acompanhada de indicação do nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e do valor atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e do recolhimento, em guia própria, das despesas para o bloqueio e/ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1823 de Azevedo - Sirlene Severina Ferreira de Azevedo - Suspendo leilão cujas praças estavam designadas para 25/06/2021 e 28/06/2021. Intime-se o leiloeiro por e-mail. Tendo em conta a expressa manifestação do exequente e tratando-se de penhora de imóvel com construção e não padronizado, necessários conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2124 prescrita no artigo 216-A,§ 3º da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), com a redação dada pelo artigo 1071 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que é indispensável a manifestação, independentemente de existir ou não interesse na causa, e que a ausência de resposta será entendida como