Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 REQTE : Helen Karolaine Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 291116/SP - Manoel Inacio Cavalcante Neto REQDO : Real Maia Transportes Terrestres Eireli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009626-54.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W.F.S. ADVOGADO : 247496/SP - Patricia Capelletti VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 905 Nº 1009621-32.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Joatan Venancio dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1578 a este Juízo. 2- Int.. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP) Processo 1009192-65.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - B.C.O.B. - F.P.E.S.P. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Ponho fim ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2080 Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1908 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.. P.I.C. - ADV: CONSTANTINO ELÓI MARTINS (OAB 437313/SP) Processo 1013083-60.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo da Silva Souza - Jurandir Cardoso de Macedo e outro - homologação de acordo - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1219 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) Nº 1008268-82.2020.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2155 BOTELHO DA SILVA, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP) Processo 0001130-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1961 MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP) Processo 0006382-03.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MIH DA CUNHA GAMES ME - - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Expeça-se o competente MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2256 por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int.. - ADV: RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), NATASHA CAPELETO PLUCENIO (OAB 462407/SP), MARCELO FORCIONI CHINCHE (OAB 419264/SP), JEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2251 REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. (RE 1338750, Rel. Ministro Presidente, Tribunal Pleno, julgado em 21/10/2021). No Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC supracitado, processo-paradigma do Tema n. 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenci�