9 resultados encontrados para 1009626-63.2021.8.26.0269 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 PROCESSO : 1009624-93.2021.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.t.m Comércio Locação e Serviços Eireli ADVOGADO : 334275/SP - Rafael Siqueira Oliveira REQDO : Eps Empresa Paulistana de Sinalização Ltda. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009623-11.2021.8.26.0269 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - L
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 570 IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO NÃO VERIFICADA, POIS A APLICABILIDADE DO REFERIDO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PRESSUPÕE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM QUESTÃO - SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERENT
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 347 diverso, mas dotado do mesmo princípio ativo, bem como o tratamento HOME CARE, pelo prazo diário de 12 (doze) horas, confirmando a tutela antecipadamente concedida (fls. 56). Deixo de condenar as requeridas ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 518 PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE - PROVA, ADEMAIS, QUE ESTÁ EM CONTRADIÇÃO COM O HISTÓRICO DE INFRAÇÕES COMETIDAS PELA REQUERENTE - SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DAS REQUERENTES. - Advs: José Italo Garcia Jun
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 509 Gisele de Mello Almada (OAB: 111329/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nº 1008654-93.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Cristiano Marcondes Camacho - Recorrido: Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 416 Vistos. Fls. 58: proceda-se a citação e penhora, observando o endereço em destaque. Intime-se. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP) Processo 1007335-90.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. Ciência ao exequente da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 380 Processo 1008964-02.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça que não localizou bens penhoráveis, indique o(a) exequente bens do(a) executado(a) à penhora, em trinta dias, sob pe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 311 artigo 487, I do Código de Processo Civil, a pretensão formulada pelos requerentes para determinar o afastamento do desconto de imposto de renda sobre a Bonificação por Resultado e, condenar as requeridas a restituirem os valores descontados de forma indevida dos vencimentos da parte autora, observada a pr