Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1268 indispensável que venha acompanhada de inquérito policial ou prova documental supletiva que demonstre a existência do crime ou indícios suficientes quanto à autoria.” (Embargos Infringentes nº 550.561/6, Julgado em 19/03/1.990, 3ª Câmara, Relator: - Gomes de Amorim, Declaração de voto vencedor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1581 - Tendo em vista o pedido de extinção do feito formulado pela exequente às fls. 96, em virtude do pagamento do débito alimentar e diante da concordância do Ministério Público (fls. 99), JULGO EXTINTO o presente feito, pelo cumprimento da obrigação, com amparo no art. 924, inciso II, do CPC. A present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1744 providenciar a impressão desta sentença, acompanhada da CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO e encaminhar ao Cartório de Registro Civil de Marília SP para registro da interdição. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Marília - SP, encaminhando a presente sentença. Servirá a sentença como ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1521 Processo 1007116-90.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.T.A. A.A. - Intimação do advogado Dr.Marcelo de Souza Carneiro nomeado (a) pela Defensoria Publica Estadual de que a certidão de honorários estará à disposição para impressão pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1569 ano de fabricação/modelo 2010/2011, placa ERD-5604, Renavam nº 00233726896, que se encontra registrado em nome de Anivaldo Moreira (fls. 58/59), falecido em 09/04/2015, sem prejuízo da concordância do credor fiduciário, se houver. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.Registre-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1502 imóvel devidamente assinada, bem como a matrícula respectiva e o valor venal. Deve ainda juntar aos autos o documento que comprove a propriedade do veículo bem como o valor (tabela FIPE). 5. Tendo em vista que no presente caso não há interesses de incapazes, nem outra questão jurídica capaz de enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1368 expedindo-se a certidão. Com o trânsito em julgado, indique o inventariante as peças para a expedição do formal de partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Anote-se que deverá indicar tão somente as principais peças. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1250 nomeio-lhe curadora VALDELICE BASTOS DE OLIVEIRA, que deverá prestar contas sempre que solicitada por quem de direito, nos termos do art. 1.774, do Código Civil. Determino a internação do réu por período não inferior a 6 (seis) meses para fins de tratamento de drogadição. Após tal período dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1798 (dez) de cada mês. Oficie-se ao empregador indicado a fls. 50. Em caso de desemprego, fica desde já fixada a quantia de 30% do salário mínimo a título de alimentos mensais. d) determinar a partilha com relação ao imóvel adquirido de terceiro e pendente de financiamento junto a Cohab, fará jus o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1691 - - Elisa de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Marina de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Vanessa de Toledo Barros Magalhaes Pinto - Maria de Lourdes da Conceição Alves de Mira e outro - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a informação do Partidor Judicial. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP),