TJSP 03/04/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1569
ano de fabricação/modelo 2010/2011, placa ERD-5604, Renavam nº 00233726896, que se encontra registrado em nome de
Anivaldo Moreira (fls. 58/59), falecido em 09/04/2015, sem prejuízo da concordância do credor fiduciário, se houver. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.Registre-se e intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1006605-24.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da Silveira Barbosa - Vistos.
Considerando que na partilha apresentada em fls 21 o saldo existente na conta do Banco Itaú ficou para Daniela, defiro o pedido
de fls 130/131, defiro a expedição o alvará autorizando Daniela acima qualificada a proceder ao saque perante ao Banco Itaú
conforme dados acima. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição
para consulta e retirada pelo sistema informatizado.Expeça-se o formal de partilha, conforme folhas indicadas na petição de fls
130/131. Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA FILHO (OAB 251065/SP)
Processo 1006606-43.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Chambô - Emilio Chambô e outro - Vistos.
Diante do tempo decorrido (fls 53) , manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre o prosseguimento da ação. Intime-se. ADV: HIDEO TAIRA (OAB 59296/SP)
Processo 1006698-84.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.I.S. - V.T.B.B. - - F.B.B. e outro Vistos.Apresente a inventariante uma nova partilha conforme manifestação do Partidor Judicial bem como do Ministério Público.
Com a juntada ao Partidor e após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP),
ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1006796-06.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Francisca dos Santos Magalhães - Jose
Francisco dos Santos - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls. 01/08, retificada às
fls. 82 e fls. 112/114 nos autos de Inventário dos bens deixados por Luiza Prezentina da Silva, falecida em 07.02.2014, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Esta sentença transita
em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado, indique a inventariante as peças para a expedição do formal
de partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Anote-se que deverá indicar tão somente as principais
peças.Arcará a inventariante ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade da justiça concedida.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP),
ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB 185843/SP)
Processo 1006800-09.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.V.S.V. - I.S.V. - Expedir nova certidão de honorários, corrigindo-se o código da ação para 200.Intimação do Advogado da autora Dr.
Cristiano Cruz Pereira, de que a certidão de honorários estará disponível para impressão no sistema saj, após a assinatura do
Coordenador. - ADV: CRISTIANO CRUZ PEREIRA (OAB 355108/SP)
Processo 1006847-80.2016.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Casamento - E.M.N. - - L.R.F.M. - Intimação dos autores
que o Mandado de Averbação, cópia da decisão de fls.72, sentença de fls.63/64, transito em julgado as fls.68, encontramse à disposição para impressão pelo sistema e-saj, após, encaminhe ao respectivo Cartório de Registro Civil. - ADV: TAYON
SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), ORILENE ZEFERINO FELIX
GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP)
Processo 1007023-30.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA RITA GOMES DOS SANTOS
- VALDIR DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos.Ciência às partes da manifestação da
Fazenda Pública Estadual. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/
SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 1007448-86.2016.8.26.0344 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Maria Lucia Costa de Oliveira - Pelo exposto,
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a sobrepartilha de fls. 74/79 destes autos de Sobrepartilha atribuindo aos
nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Tratando-se a presente
ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em
julgado, indique a autora as peças para a expedição do formal de partilha.Anote-se que deverá indicar tão somente as principais
peças. Aguarde-se por 05 dias, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Custas na forma da lei, observada a gratuidade
deferida à autora (fls. 58/59). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.Registre-se e intime-se. - ADV:
ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 1007547-56.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A.T. - Vistos.Aguarde-se a devolução das carta
precatórias de fls 59 e 70. Ciência a Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1008717-97.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido dos Anjos - Diante da
declaração dada pela mãe Silene de Araújo Lima e com a concordância expressa dos irmãos, reconheço a paternidade de Jair
dos Anjos em relação a Marcelo de Araújo Lima. Expeça-de mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil. No mais,
aguarde-se a apresentação do plano de partilha, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROMULO BARRETO FERNANDES
(OAB 294945/SP)
Processo 1009019-92.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Sucessões - M.E.R.M. - - J.R.M. - - P.R.M. - Vistos.Cumpra-se
integralmente o determinado em fls 69, providencie a inventariante a juntada da certidão de casamento de Sérgio devidamente
averbada. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo a existência de aplicações financeiras em nome do
falecido acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Proceda a parte autora a impressão
do ofício no sistema e-saj, encaminhando-o ao Banco do Brasil, comprovando, após, a entrega. Eventual resposta deverá ser
encaminhada via e-mail: [email protected]. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 1009057-07.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.I.P. - Providencie o Dr
Sérgio Furlan Junior a distribuição e instrução da carta precatória expedida as fls.20/21, por peticionamento eletrônico e
comprove-se a distribuição nos autos no prazo de 10(dez) dias, nos termos do comunicado CG 2290/2016 - ADV: SERGIO
FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP)
Processo 1009635-04.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina das Graças e Silva Santiago - Vistos.
Verifico que a inventariante ainda não cumpriu integralmente o determinado em fls 87. Deverá a inventariante juntar aos autos:
1) a partilha amigável, atentando-se fielmente para o rol do art. 653, do CPC; 2) o protocolo referente ao cumprimento do
Decreto 46.655/2002;3) a certidão de negativa de débito Federal do Imposto de Renda do falecido; 4) a prova de quitação dos
tributos relativos a todos os imóveis. Aguarde-se por mais 30 dias, não havendo manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 1009886-85.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.B.R. - A.L.R. - Intimação para a ré se manifestar
sobre fls 225 e seguintes. - ADV: LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), IVA MARQUES GUIMARAES (OAB
105296/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 1009943-06.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.T. - D.H.T. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º