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1009665-75.2021.8.26.0361

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Processos encontrados


TJSP 30/04/2021 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 REQTE : Mogi Imóveis Comercial e Construtora Ltda ADVOGADO : 231205/SP - Andre Norio Hiratsuka REQDA : Alessandra Mitterhoffer Lizot VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009669-15.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danilo de Moraes Viana ADVOGADO : 437947/SP - Leonardo Kochman Jorge da Silva REQDO :

TJSP 22/11/2021 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2301 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP) Processo 0008473-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença c

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2475 Processo 0005258-43.2021.8.26.0361 (processo principal 1013428-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Travenisk - Ciência à parte autora, acerca da juntada de fls. 23/26. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2787 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Batista Dias - Vistos. Defiro o bloqueio requerido. Providencie o Sr Escrivão o necessário. Intime-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0014766-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1014517-50.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sente

TJSP 20/01/2022 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1856 Pedro Najar - - Espólio de Mafalda Odette Falanza Najar e outro - Fls. 416/417: Ciência da petição comprovando a distribuição de Carta Precatória - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP) Processo 0006564-47.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequ

TJSP 05/05/2021 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2046 certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1006807-71.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Pagame

TJSP 16/02/2022 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2184 Miano Vistos. 1 - F. 62: Considerando o silêncio da parte parte executada, homologo o valor da execução em R$ 9.155,15 (nove mil, cento e cinquenta e cinco reías e quinze centavos), atualizado até setembro de 2021. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de Precatorio, devendo

TJSP 13/07/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2023 Processo 1009665-75.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilcéia Aparecida Faria - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos

TJSP 22/07/2021 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2192 versa o seguinte: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualq

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