Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2121 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Mara Custodio - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 31/33), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5607 Fls.78/80. Defiro o pedido do autor, intimando-se o Sr. Perito para que responda aos quesitos suplementares apresentados. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANE FONSECA ESPOSITO (OAB 237786/ SP) Processo 0000955-80.2021.8.26.0362 (processo principal 1009744-61.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2366 se estes autos prosseguindo-se no incidente processual. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/ SP) Processo 1009327-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos - N.S.D. - Ciência a requerente da sentença de fls. 40, que serve como cópia digitada como oficio ao Banco do Brasil. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2613 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Henrique Borges da Rosa - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 52/54), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2020 voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0000061-07.2021.8.26.0362 (processo principal 1001878-94.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Graças Moura Barros - Vistos. Diante da concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2349 presente feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até integral cumprimento (25/05/2026). Decorrido, intimese o exequente, para que, no prazo de trinta dias, manifeste-se quanto ao integral cumprimento do acordo, a fim de viabilizar a extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1663 CPC) sobre a possibilidade de desaposentação em que o segurado que continua contribuindo para a previdência social renuncia ao benefício anterior e aufere outro mais vantajoso, uma vez que a aposentadoria é um direito disponível. Nesse sentido: “ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2024 compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1633 defender-se ou, no mesmo prazo, requerer autorização para purgar a mora (Lei 8245/91, art. 62, inciso II), que fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, ou por qualquer motivo não se realize; ficando cientificada de que não oferecida defesa serão aceitos como verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1872 autos a contestação pelo Instituto réu, ou no decurso do prazo deverá a serventia: 4.1). Intimar os peritos nomeados para a realização do estudo social junto a residência do autor e para perícia médica, sendo certo que o laudos deverão ser entregues no prazo de trinta dias. 4.2) Posteriormente, com