43 resultados encontrados para 1009752 96.2014.8.26.0451 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3311 Processo 1005851-23.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - JOÃO BATISTA RIBEIRO BORGES - Diga a exequente sobre a certidão de fls. 137. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1006267-49.2018.8.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3202 razão pela qual resta indeferido o pedido, salientando-se, na oportunidade, que eventual execução de multa diária referente ao período em que o fornecimento foi interrompido até a data em que a entrega regularizou-se, poderá efetivar-se pela via própria. Aguarde-se manifestação do autor por 15 (q
TJSP 09/11/2018 - Pág. 2890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2890 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA RECURSO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2125 Processo 1008881-66.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Anisio Ferreira Barbosa FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por ANÍSIO FERREIRA BARBOSA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2528 Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3253 decisão de mandado. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 15 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP) Processo 1021233-85.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Zoraidhe Dantas da Costa - - Zuila Karla Dantas da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3202 razão pela qual resta indeferido o pedido, salientando-se, na oportunidade, que eventual execução de multa diária referente ao período em que o fornecimento foi interrompido até a data em que a entrega regularizou-se, poderá efetivar-se pela via própria. Aguarde-se manifestação do autor por 15 (q
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4110 No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: e
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3304 Executivo, no entanto, pronunciar-se de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs a revisão”. e, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, Inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Intimem-se. - Magistrado(a) Lourenço C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3201 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658