Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3416 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Josemar Estigaribia - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2727 e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). §2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2034 em face da DIRETORA TÉCNICA DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, e CONCEDO a segurança, para determinar que a Autoridade Impetrada forneça à autora os medicamentos relacionados na inicial, mediante apresentação de receita médica, confirmando a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2517 de Jesus Cristo Dos Santos dos Últimos Dias - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/015397 Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumprase e intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2879 JúniorJuiz de Direito - ADV: BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP). Processo 1009304-55.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - Cristiano Barbosa de Noronha - Secretário de Saúde de Piracicaba e outro - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2356 REGIS (OAB 200050/SP) Processo 1001186-27.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - DANIEL DE SOUZA MACAUBAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/000209 Vistos. Fls. 156/160: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, dê-se ciência à parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3232 Desnecessárias informações, intime-se a agravada a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Comunique-se o juízo a quo. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/ SP) - Laýs Frederici Funes (OAB: 388142/SP) Nº 0100141-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3202 razão pela qual resta indeferido o pedido, salientando-se, na oportunidade, que eventual execução de multa diária referente ao período em que o fornecimento foi interrompido até a data em que a entrega regularizou-se, poderá efetivar-se pela via própria. Aguarde-se manifestação do autor por 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3311 Processo 1005851-23.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - JOÃO BATISTA RIBEIRO BORGES - Diga a exequente sobre a certidão de fls. 137. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1006267-49.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6417 PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: determinar que a ré altere a base de cálculo do quinquênio da autora para que nele, além das verbas já reconhecidas administrativamente, sejam incluídas a “Grat. Dedicação plena integral GDP