Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1808 dos pais. 5. No mesmo prazo de 10 dias acima deferido, esclareçam as partes se está pendente alguma prova que foi deferida. Indiquem se há interesse na realização de audiência de instrução e julgamento. Em caso positivo, ou seja, havendo provas em audiência a serem produzidas, nesse mesmo prazo, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1502 assim concluiu: Desta forma, a credora passa a deter o crédito total de R$ 113.714,29 (cento e treze mil, setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos) - Classe I - Trabalhista (cf. fl. 68 do Incidente nº 1019054- 80.2020.8.26.0309). 2. De outro lado, o supracitado Incidente de nº 1019054- 80.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1117 Processo 1007986-36.2020.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dimas Osvaldo Simionato - - Luiz Carlos Simionato - - Claudio Donizeti Simionato - - Heraldo Simionato - - Valdete Simionato de Oliveira - - Marlene Simionato do Amaral - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1275 76/77, bem como ao encerramento das contas, e tudo mediante o pagamento dos débitos eventualmente existentes junto às instituições bancárias identificadas. 6. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação/ comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ -, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1039 e julgamento. Intime-se. - ADV: CICERO VIANA DE SOUZA (OAB 338119/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA (OAB 284046/SP), RÍZIA CANGUSSU RIBEIRO AGUILAR (OAB 320060/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1212 Processo 1009753-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.G.S. - Vistos. 1-Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cc partilha de bens. Não há pedido de tutela de urgência. 2-Ab initio, a fim de se analisar o pedido das benesses da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1759 autonomamente. Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, pois nos processos de jurisdição voluntária não há litígio, não havendo, portanto, sucumbência. Diante do Comunicado CG nº 2201/2016 da CGJ, não será mais obrigatório o encaminhamento de informações sobre a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1423 a Serventia o decurso do prazo para o cumprimento, pela varoa e filho requerente, dos itens 5 e 6 da decisão saneadora de fls. 169/173. Fls. 181/183 e 186/187: ciência à parte ré. Providencie a Serventia à juntada, a estes autos, da sentença proferida no processo de Interdição nº 1009152-06.2020, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1569 requerida pelas vias próprias. Pela decisão de fls. 242/243 determinou-se a suspensão deste feito ante a perspectiva de acordo entre o executado e sua filha Maria Augusta nos autos do processo n° 1016294-66.2017.8.26.0309, O executado depositou em juízo nos autos n° 1016294-66.2017.8.26.0309, a import