Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1929 (OAB 144711/SP) Processo 1008891-13.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Antonio Benedito Santos Soares - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem resolução de mérito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1757 Processo 1006797-19.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Juliana Leticia Nicolau Martins Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pela parte autora (pág.392/401), no prazo legal. Após, cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4033 às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1706 baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 417445/SP) Processo 1009769-93.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Internação compulsória - Lucinei Regina J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1745 data de publicação desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). - ADV: CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB 313039/SP) Processo 1005464-66.2021.8.26.0320 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Murilo Rodrigues do Carmo - Vistos. Providencie a serventia o transito em julgado da presente ação. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1818 Thiago Fuster Nogueira (334027/SP), e as parte requeridas, “IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA”, CNPJ 51.473.692/0001-26, com seu(ua) Procurador(a), Dra. Lilian Italiano Angelo Candioto (201426/SP) e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, CNPJ 45.132.495/0001-40, com seu(ua) Procurador(a), Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2553 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3930 165 - Considerando a emissão de novo atestado médico, devendo a parte autora permanecer em repouso pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias (fls. 166), defiro o pedido de extensão dos efeitos da medida liminar concedida, devendo a serventia expedir o instrumental necessário para que a parte ré cumpra os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1509 (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09), através do Portal Eletrônico. Após, com ou sem informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1390 Maria de Fátima dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e, em consequência, resolvo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública descabe condenação em custas e honorários advocatício