Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1305 50: “É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada “inversa” para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros”, da IV Jornada de Direito Civil.Ronaldo argumenta que o descumprimento contratual teria s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 828 sentido de que, para o reconhecimento da abusividade dos encargos contratuais, seria necessária a comprovação da efetiva discrepância entre a taxa praticada e a taxa média de mercado, o que não ocorreu no presente caso. Sob tal enfoque, considerando que a capitalização de juros, desde que pactuada no co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 873 reformada - Recurso provido para esse fim” (Apelação cível n. 995.947-0/4, São Bernardo do Campo - 35ª Câmara de Direito Privado, Relator: Artur Marques, 07.08.06 - V.U., Voto n. 11553). O requerido responde pela indenização, porquanto o ato foi praticado por seu preposto, no exercício das funç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1260 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Se não houver o pagamento no prazo legal, o débito atualizado será acrescido de multa de 10% (dez por cento), incidente sobre o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 912 Após, devolva-se, com as homenagens de praxe.Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1009119-55.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Flor de Ipe - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Céu Azul Transportes e Soluções Logísticas Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 865 com 2 votos contrários, apud Theotônio Negrão, Código de Processo Civil, 26ª edição, nota 55 do art. 267). Deve-se destacar que, “acerca dos pressupostos processuais e das condições da ação, pode haver preclusão para a parte, não, porém, para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1155 silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1009265-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Escola Link Languages Ltda. - William da Silva Felix - Manifeste-se a parte autora se pretende a produção de provas, justificando pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1091 apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado.No silêncio, ao arquivo.Int - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP) Processo 1009459-62.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002130-31.2017 - 1ª Vara da Comarca de Itan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1049 trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 02 de agosto de 2019. - ADV: MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 0005546-21.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009781-87.2014.8.26.0309) (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1009 DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001543-57.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1000858-04.2016.8.26.0309) (processo principal 100085804.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emerson Aparecido Barbosa - Bruna de