Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação de Crédito Educativo - Fundacred ADVOGADO : 315486/SP - Vinícius Martins Dutra EXECTDA : Tanany do Rocio Saddi Sereno VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009802-57.2021.8.26.0361 CLASSE :CURATELA REQTE : C.M.G. ADVOGADO : 408742/SP - Micaela Caroline Machad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2096 da autora, Maria Ywagoe, também não é relevante, na medida em que pouco sabe dos fatos. Noto, ainda, que é incontroverso que a parte autora não efetuou pintura alguma no imóvel no momento da saída, nem efetuou qualquer pequena reforma. É incontroverso, ainda, que furos foram realizados. A parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2020 CC, artigo 161, § 1º, do CTN, Súmula 54 do STJ). DETERMINO ainda que o réu se abstenha de promover novas “aplicações automáticas”, inclusive em titulos de capitalização, sem comprovação por escrito da anuência da parte autora, sob pena de ser condenado ao pagamento do dobro do valor indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2178 apresentação ou complementação. Em havendo mídia física, também será cobrado o valor de R$ 43,00. Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias após o trânsito, independentemente da intimação. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário da(s) obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2023 excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas. Imperioso ressaltar, que o referido dispositivo tem como objetivo, como brilhantemente explica o eminente jurista Ricardo Cunha Chimenti, em sua obra Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, evitar que os juizados se tornem balcões de cobran