Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 PROCESSO :1009824-62.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Santana da Silva ADVOGADO : 378109/SP - Glauco Leal Nogueira REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009825-47.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1708 fevereiro de 2019. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1008094-16.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio Barbosa dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vista da Contestação INSS fls. 104. Nada Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1880 a conversão da ação de busca e apreensão em execução, muito embora a ação de busca e apreensão seja procedimento especial com intuito de recuperação do bem, enquanto a de execução visa ao pagamento do débito. Acresce-se que o art. 5º do Decreto-Lei nº 911/69 faculta ao credor de alienação fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2009 liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios (observando-se o ofício-circular nº 063/GLF/2018). A seguir, INTIME(M)SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou não o tendo, via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1621 deverá, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da identificação e das últimas folhas do registro da carteira do trabalho e comprovante de renda dos dois últimos meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1708 fevereiro de 2019. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1008094-16.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio Barbosa dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vista da Contestação INSS fls. 104. Nada Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1708 fevereiro de 2019. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1008094-16.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio Barbosa dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vista da Contestação INSS fls. 104. Nada Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2163 inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1896 informatizados relacionados às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) segurado(a), notadamente os sistemas PLENUS, CNIS, LAUDOS DO SABI. Servirá esta decisão como ofício de intimação da Agência do INSS de Mauá. Encaminhe a serventia, se possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1773 sentido STJ - 3ª T. Resp. 803418, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.9.06, deram provimentos, v. u., DJU 9.10.06, p. 300. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, consistente no cr