Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1028761-06.2016.8.26.0053 1043866-57.2015.8.26.0053 1052776-73.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000785-68.2016.8.26.0491 1005247-58.2015.8.26.0344 1040981-07.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1000233-12.2016.8.26.0586 À Des. Ana Liarte Apelação 0205767-76.2012.8.26.0014 0218866-16.2012.8.26.0014 1000221-93.2015.8.26.0210 1003822-40.2016.8.26.0609 1012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 350 Luques D’angelo (OAB: 259277/SP); 1040022-02.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1040022-02.2015.8.26.0053; Assunto: Reajus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 PROCESSO :1009867-62.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECONVINTE : Mariana Pereira da Domingues ADVOGADO : 263770/SP - Ada Cristina Ferreira da Costa RECONVINDA : Gilvete Frasão da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009858-03.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Ramos Leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1611 Processo 1009643-61.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Ciência ao Município acerca da necessidade de recolhimento do valor referente a diligencia do oficial de justiça para cumprimento do mandado de constatação, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2135 ISSA (OAB 74745/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2019 Processo 0004779-21.2019.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2258 Processo 1014199-04.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - W.A.S. - T.R.S. - P.A.A.A.F. - Fls. 55/61 e 81/83: Dou o requerido por citado. Para colheita do consentimento da genitora e adolescente, nos moldes do artigo 45, caput, e § 2º do ECA, designo o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0000452-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000452) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1791 Processo 1006588-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Lourdes da Costa Fernandes - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Pendente a discussão judicial sobre o débito não se justifica se mantenha a ordem de protesto, inclusive para preservar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2134 Processo 1501598-06.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Govesa Construtora Ltda - Em tempo, decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1990 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Adriana Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Apelado: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, d