Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 EXECTDA : Rosangela Correa da Silva VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1514524-90.2021.8.26.0292 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Neusa Aparecida dos Santos Almeida VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1514525-75.2021.8.26.0292 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1040 Processo 1009884-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Mycael da Silva Santos - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Havendo notícia de requerimento administrativo, manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o encaminhamento dado ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1048 informado - Carlos Eduardo de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1417 sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), independentemente da possibilidade de responsabilização administrativa, civil e criminal da autoridade responsável por seu cumprimento, no caso de omissão. A imposição das astreintes revela-se indispensável à proteção da saúde da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2195 Processo 1008978-14.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Malta Ligas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 1304/1308: Esclareça a autora, no prazo de 15 dias, se pretende a exibição de documentos em poder dos requeridos, e, em caso positivo, formule o pedido de acordo com o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1052 supra mencionado. Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, do art. 19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1234 Processo 1006698-36.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilde Tobias Prudêncio Chinoca - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre a petição apresentada pelo Município de Jacareí a fls. 38/40 (consulta agendada para o dia 28/07/2022, às 06:45 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 994 de 2022. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) Processo 1007612-03.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Sebastião Edio da Cruz - Vistos. Recebo o recurso do réu(ré) em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1125 de Processo Civil. Indevidos honorários advocatícios, por ser vedado ao autor recebê-los (RT 729/202) ou pagá-los se não comprovada a má-fé (artigo 18 da Lei 7.347/85). Custas ex lege, anotando-se que tanto o autor como o réu são isentos do pagamento de custas. A presente sentença não está sujeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2290 Centrais Eletricas S.a - Vistos. A petição de fls. 214/215 veio desacompanhada do comprovante de recolhimento da guia de fls. 215. Providencie a requerente a juntada deste documento. Intimem-se - ADV: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), SAN