Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 914 Processo 1007351-38.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rosângela Aparecida Albino Nogueira - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração que outorgue poderes ao subscritor da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1035 Comunicado CG nº 438/2016, deverá o advogado escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1127 que exceder o teto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, previsto no artigo 8º da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/2.007. Intime-se a requerida para imediato cumprimento da tutela de urgência ora deferida. Considerando que o conjunto probatório produzido nos autos (demonstrativos de pagamento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1317 §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado esta decisão e, estando pagas as custas ou certificada a inscrição da dívida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. Ficam as partes cientificadas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 825 2022. - ADV: VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP) Processo 1009884-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Mycael da Silva Santos - Vistos. Intimese o Município de Jacareí para que, no prazo de 48 horas, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados pelo autor a fls. 163/166. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1150 Processo 1002611-37.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Maria Divino de Souza - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 997 Processo 1001790-04.2020.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Freudenberg Não Tecidos Ltda. - Vistos. Fls. 1071/1072: Defiro. Expeça-se MLE do valor remanescente referente aos honorários periciais depositados em prol do perito nomeado (William da Silva Morato). Declaro encerrada a instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1044 (OAB 322716/SP) Processo 1004536-05.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Juliana Moreira Toledo Juvenal - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1052 independentemente de preparo face a isenção de que goza a recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José dos Campos. Intimem-se. Jacareí, 06 de dezembro de 2022. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP) Processo 1000499-08.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1345 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP) Processo 1007835-92.2018.8.2