Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1335 Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1554 - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1163 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, para conhecimento da remessa necessária, que determino nos termos do artigo 496, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Jacarei, 10 de outubro de 2022. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2016 conclusos. Intime-se. Jacareí, 24 de janeiro de 2023. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1007385-13.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Luiz Carvalho Rosa - - Adilson Oliveira Santos - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1565 legais) é de mais de R$ 9.000,00 (fls. 25), equivalente a mais de três salários-mínimos (R$ 1.212,00 em 2022). E, como se sabe, esse é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para prestação de seus serviços. Além disso, o autor encontra-se representada por advogado constituído e o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1130 Felipe de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Município de Jacareí a pagar ao autor o valor de R$ 8.649,34 (oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a título de danos morais. Correção monetária e juros moratórios incidirão uma ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 979 Processo 1007928-21.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1502168-34.2019.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - White Martins Gases Industriais Ltda. - Vistos. Cumpra-se a determinação retro. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB 336159/SP) Processo 10086