Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis RECLAMADA : Maria Cristina da Silva Abrao VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008855-47.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1962 Providências que ferem princípios constitucionais (Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (menor onerosidade da execução). Aplicação do artigo 139 do CPC/15 que se submete à orientação contida no art. 8º daquele mesmo Diploma. Precedentes. Decisão reformada Recurso provido. “ (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1848 a exequente no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), SILVIO GASPERETI (OAB 50658/SP), KELLI CHRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 306291/SP), CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP) Processo 0009571-57.2019.8.26.0348 (processo principal 1009890-42.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1413 de Personalidade Jurídica - Duplicata - Akl Comercial Eletrica Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cujo processamento foi deferido a fls. 17. Encaminhada carta de citação ao sócio, retornou o respectivo Aviso de Recebimento (fls. 21). Não houve manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1962 Providências que ferem princípios constitucionais (Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (menor onerosidade da execução). Aplicação do artigo 139 do CPC/15 que se submete à orientação contida no art. 8º daquele mesmo Diploma. Precedentes. Decisão reformada Recurso provido. “ (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1567 pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cleusa da Silva Costa - Banco Itaú Consignado S.A - Providencie o exequente a juntada do cálculo discriminado do débito fazendo constar os dias de descumprimento da obrigação, observando o limite de R$ 5.000,00 nos termos do julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1434 recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1. Prazo de cinco dias - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) Processo 0006426-27.2018.8.26.0348 (processo principal 1006086-08.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - TAM LINHAS AEREAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1508 que o levantamento de valores está condicionado à juntada das peças supra mencionadas. Intime-se. - ADV: WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP) Processo 0008888-20.2019.8.26.0348 (processo principal 1019532-03.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vedações ABC Comercial Ltda EPP - Amil As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1874 legal supra mencionado, no momento da realização de sua diligência. P. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1007403-02.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias para que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1898 pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realizaç�