Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 978 sentença (Relator: Carlos Alberto Garbi; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 17/05/2016; Data de registro: 18/05/2016). Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de cobertura de sessões de psicoterapia. Alegação de que a restrição ao numero de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 961 Distribuidor local, com as cautelas de praxe e as anotações de estilo. Expeça-se o necessário com a devida urgência. - ADV: LAURA ELISA HIGASHI MAZZALI (OAB 342580/SP) Processo 1009898-68.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1225 Processo 1009898-68.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Dival Zambon Junior - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 127, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1523 Processo 0002477-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1020476-95.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ROGÉRIO RAFFANTI - Residenziale - Comercio de Móveis Ltda - - Rotari & Almeida Comércio de Móveis Ltda. - Almeida e Rotari Comércio de Móveis Ltda Me. - Vistos. Fls. 85: Não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1036 apresentados pela autarquia ré. Sem prejuízo, fica a autarquia ré intimada, na pessoa de seu D. Procurador, a apresentar, se existir, o valor para fins de compensação tributária, na forma do § 9º do artigo 100 da Constituição Federal, atualizados para a mesma data no valor bruto do cálculo já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1497 Processo 1008839-74.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Maria Cecilia Carrascoza Longo Me - Vistos. Levando-se em consideração o contido no Ato Normativo 01/2020, que autoriza a realização de audiências preliminares e de conciliação pelo sistema de video con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 954 Processo 1008400-73.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sonia Crais Rodrigues Pereira - Vistos. Fls. 242/243: Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD (três últimos exercícios), mediante o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1026 opostos pela ré, em face da sentença proferida a fls. 242, sob o argumento de omissão. No entanto, a constrição mencionada pela embargante, conforme AV5, do documento de fls. 239/241, não foi emitida nestes autos, tão pouco por este Juízo. Assim, não estando presentes os requisitos do artigo 1.022 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1435 Fls. 114: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema SISBAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD de pessoa jurídica uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1743 embargos de declaração, rediscutir controvérsia já dirimida e obter a reforma da decisão, o que não se apresenta adequado, e afronta a verdadeira vocação que a lei processual lhes atribui. Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Não podem ser acolhidos embargos decl