TJSP 14/09/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
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apresentados pela autarquia ré. Sem prejuízo, fica a autarquia ré intimada, na pessoa de seu D. Procurador, a apresentar, se
existir, o valor para fins de compensação tributária, na forma do § 9º do artigo 100 da Constituição Federal, atualizados para a
mesma data no valor bruto do cálculo já apresentado, sob pena de considerarem-se como certos os cálculos já apresentados
e serem expedidos ofícios requisitórios. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP),
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1006141-76.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - José de Jesus Sete - Vistos. Certidão retro: Comprove o exequente o encaminhamento do ofício . Prazo de 05
(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/
SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1007018-11.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Kennedy Lombardi Mançano Agnel de Souza e outro - Vistos. Fls. 251/342: Ciência às partes dos resultados dos recursos interpostos. Outrossim, manifestese a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. Após, tornem conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/
SP)
Processo 1007614-92.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wasginton Jorcelino Santos
Gomes - - Edilaine Cristina Feitosa - Vetur - Fabio & Daniel Transportes Rodoviarios Ltda - Me - Vistos. Na esteira das decisão
de fls. 635 e fls. 650/651, defiro a produção da prova vocal, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de
testemunhas. Para sua colheita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2021, às 14hs, sala 215
Consigno que em não sendo as partes beneficiárias da gratuidade da Justiça, deverão antecipar as despesas para a intimação
da parte contrária, caso tenha requerido o depoimento pessoal da mesma. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias (art. 357,
§ 4.º, do NCPC), devendo as intimações ser efetivadas na forma do art. 455, do NCPC, sob pena de preclusão. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DYANE CRISTINA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB 332990/SP), MERCIO DE OLIVEIRA
(OAB 125063/SP)
Processo 1008445-38.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000591-89.2017.8.26.0602 - 2ª Vara Cível do
Foro de Sorocaba) - Ana Lucia Soares da Silva Almeida - Henrique Lisboa Arantes - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça de fls. 57, no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB
329048/SP)
Processo 1008880-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Rodrigo Aparecido Leme - Roberto Monteiro de Barros - - RM BARROS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Vistos. Ciência
às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de
Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo
Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo.
O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que
deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o
incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/
SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA BERGARA (OAB 256563/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP)
Processo 1009237-89.2020.8.26.0309 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Lo Monaco Gaino GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Providencie a parte autora, no prazo legal, o recolhimento
das custas postais. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), STEPHANIE CAROLINE CORREA DE MORAES (OAB
385857/SP)
Processo 1009774-27.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda. - Márcio
Pereira dos Santos ME - Vistos. Intime-se a Adv. Isabella Galbieri Agria, OAB/SP nº. 419.429, Curadora Especial nomeada a fls.
237/238, via imprensa oficial, para oferecimento de Embargos à Execução em nome da Executada Márcio Pereira dos Santos
ME, citada por edital, no prazo legal. Int. - ADV: ISABELLA GALBIERI AGRIA (OAB 419429/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO
(OAB 75012/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP)
Processo 1009898-68.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Dival Zambon Junior - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1009905-60.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cristina dos
Santos - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 38/102: À réplica. Sem prejuízo, diga a autora acerca da impugnação a assistência
judiciária, fls. 56/46. No mais, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e
justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1010247-71.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Rodolfo Fernando Carrascoza - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 70, e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 67.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo
objeto da demanda, posto que não houve nenhuma ordem restritiva emanada destes autos. Procedam-se as anotações relativas
à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1011091-21.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º