Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 877 (OAB: 131474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009885-75.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041507-20.2020.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Kissila Silvestre dos Santos Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson de Oliveira Vieira (OAB: 3890

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 925 que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 924 obstante o foro de eleição estabelecido no contrato firmado entre as partes, este Juízo é competente para o processamento e julgamento da ação. A presente demanda não decorre do contrato em si, mas do título protestado, tendo a ré renunciado tacitamente ao foro eleito quando optou por protestá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1036 apresentados pela autarquia ré. Sem prejuízo, fica a autarquia ré intimada, na pessoa de seu D. Procurador, a apresentar, se existir, o valor para fins de compensação tributária, na forma do § 9º do artigo 100 da Constituição Federal, atualizados para a mesma data no valor bruto do cálculo já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2685 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2522 IMPOSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE REFERIDAS TARIFAS SEGURO (CDC PROTEGIDO VIDA/DESEMPREGO) COBRANÇA INCABÍVEL, UMA VEZ O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA (RESP 1.639.320-SP, EM REGIME DE RECURSO REPETITIVO) TARIFA DE CADASTRO POSSIBILIDADE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 846 Nº 1007560-13.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Adilson Luis Gomes Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelado: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1133 Pavanelli - - Rosana Aparecida Schiavinatto Comitre - Diogo Indústria e Construção Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro e assim o faço com o fito de determinar o LEVANTAMENTO da penhora efetivada, excluindo-se o bem da contrição judicial, constrição essa que ora declaro insub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1724 01/12/2017) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 62, citando-se a parte ré. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1009736-05.2022.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Viviane Aparecida Olivio - - Adriana Olivio de Oliveira - - Roberto Carlos Olívio