Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 PROCESSO :1009915-15.2017.8.26.0405 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Aldria Dias Franco ADVOGADO : 264080/SP - Willian Garcia Ribeiro REQDO : Emídio Pereira de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009964-56.2017.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO SA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2452 decido.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, porquanto se trata de relação de consumo, na qual todos os ofensores respondem solidariamente.Passo ao mérito. De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2617 Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) 50 - 1015246-19.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Winicius Diniz Pradella - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2558 vulnerável, colocando em risco não somente a integridade física do réu, como também de todos os que aqui transitam e trabalham diariamente.Há se considerar ainda que procura se evitar que a primeira fase do processo de competência do Tribunal do Júri se estenda além de prazo razoável pois, caso o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2603 de causalidade entre um e outro. No caso vertente, não há qualquer ato ilícito praticado pelo requerido que enseje direito de indenização por danos morais ao autor. Com efeito, como já analisado, restou cabalmente demonstrado nos autos que o autor contratou o empréstimo consignado, e ainda que o negue,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2052 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2492 - Vistos.Intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial, em 10 dias, juntando aos autos a cártula mencionada na exordial, para análise, sob pena de extinção.Após, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 1008603-04.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2604 RODRIGUES OLVEIRA SILVA - Vistos.O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em sede de cognição sumária, portanto, sem ingressar no m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2703 Processo 1001667-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Ana Claudia dos Santos Lustosa - O valor do preparo é R$ 257,00. - ADV: MARIA CARMEN RIBEIRO AUGUSTO (OAB 196857/SP) Processo 1001688-02.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2703 Processo 1001667-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Ana Claudia dos Santos Lustosa - O valor do preparo é R$ 257,00. - ADV: MARIA CARMEN RIBEIRO AUGUSTO (OAB 196857/SP) Processo 1001688-02.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia -