Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009938-80.2021.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Tiago Tiglia Vilar ADVOGADO : 219123/SP - Alessandro Fonseca dos Santos EMBARGDO : Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padonizados VARA:1ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2004 Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Processo 1003577-13.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2123 “Luiz Alberto Sthepan Júnior”, junto à Superior Instância. Providencie a parte ré, ora apelante, “Luiz Alberto Stephan Júnior”, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de preparo da apelação. No mais, aguarde-se o julgamento final do recurso de agravo de instrumento, interposto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1535 Processo 1009940-84.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Alberto Rodovalho dos Santos - Vistos. Primeiramente, intime-se a FESP para que se manifeste acerca da alegação de continência formulada às fls. 961. Sem prejuízo, caberá o autor juntar aos autos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1819 a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado para eventual impugnação, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1746 SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1009944-87.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Cardoso Moraes - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à estimativa de honorários do Sr. Perito Judicial (pág.88/89). Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1628 data. Nada Mais. Limeira, Eu, ___________,( Escrevente Técnico Judiciário) DESPACHO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ADILSON ARAKI RIBEIRO Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias provocação do autor. Nada sendo requerido, intime-o pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1875 Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios devem, via de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1435 do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Outrossim, tem-se que a Lei Estadual nº 10.705/2000 fixa que, verbis: Artigo 13 - No caso de imóvel, o valor da base de cálculo não será inferior: I - em se tratando de imóvel urbano ou direito a ele relativo, ao fixado para o lançamento d