Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1120 292767/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1009195-06.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Manoel da Silva Cunha - Chefe do Núc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1411 CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 1002651-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Francisco Gomes Prefeitura Municipal de Jundiaí - JOSÉ D’ARC SCHMIED LINTZ - Diga a parte autora/exequente sobre fls. 228/242. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1424 292360/SP) Processo 1002757-61.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Erica Cintra Pinto Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1326 das portarias aludidas, todavia, que embora a Secretaria da Fazenda tenha regulamentado o procedimento relativo a pedidos de alteração/atualização cadastral, não fixou prazo para que tal pedido seja submetido a apreciação da Administração Pública, tampouco para sua conclusão definitiva. Há na hipó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1423 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Teresa Ivete Marchesin Rizzato - Vistos. Diga a parte exequente, 15 dias. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1345 - - Lígia de Cássia Canizares Cantamessa - - Valda Aparecida da Fonseca - - Robson Upinho Caetano Conceição - - Janaína Daniela Jacobsen Pansonatto - - Sônia Teles de Andrade Preterotti - - Penha Marise Gotardo Vieira - - Célia de Fátima Melocra Silva - - Renilda dos Santos - - Nilce Antonio dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1554 Paoletti - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 230/233. No mais, julgo extinta a execução de obrigação de fazer, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, certifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1553 Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010392-13.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1058 de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1003436-95.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Rosimeire de Souza Silva - Presidente do Instituto de Previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1080 Processo 1006278-24.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaína de Moraes Dantas Vanine - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agrav