Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 855 Processo 1009424-73.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - João Carlos de Oliveira Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, dez dias. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3800 INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3800 INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 646 Diante de tal quadro e considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repetição geral e de recursos repetitivos, o que remete ao tratamento jurídico dispensado no artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada na aplicação de entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo, excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1291 Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP) Processo 1009966-28.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - M L M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1691 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Oliano Alberto Baumgarten - Apelado: Paulo Ladeira - Apelado: Roberto de Oliveira Fragoso - Apelado: Roque Ramos Nascimento Apelada: Rosana Duque - Apelada: Roseli Pinto Pinheiro - Apelada: Rosilene de Almeida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1032 (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004259-45.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Theresinha Lazarotto Moreira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1119 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDRO BIGARDI - - TERCIO MARINHO DO NASCIMENTO JUNIOR - - THIAGO FERNANDO SIQUEIRA - Município de Jundiaí/SP - Vistos. Trata-se de ação civil pública que MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou contra PEDRO BIGARDI, TÉRCIO MARINHO DO NASCIMENTO JUNIOR e THIAGO FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 938 Processo 1003221-95.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aureliana Duarte - Secretário de Saúde de Jundiaí - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1064 TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 20/11/2015) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISARE