Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 ADVOGADO : 391057/SP - Guilherme Cerantola Siqueira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009985-21.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Cristina Cristal Gomes ADVOGADO : 391941/SP - Fernando Marcos Bigeschi REQDO : FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1824 Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) 3000001-84.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Irlei Aparecida Dionísio - Advogado: Guilherme Leguth N

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2692 51 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício: IVONE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2075 (OAB 402612/SP) Processo 1012302-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.M. - Manifestarse a Prefeitura Municipal de Marília sobre petição de fls. 36/37. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1693 299705/SP) Processo 1003515-37.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Matheus de Alencar Nobile - Prefeitura Municipal de Marília - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1624 (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), bem como sobre os encargos setoriais nas futuras faturas de energia elétrica. Caberá a própria Fazenda Pública do Estado de São Paulo comunicar a concessionária da presente decisão.Dispenso a audiência de conciliação.Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1896 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1018247-23.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos T.A.F. - - Adriana Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Manifestar sobre o laudo de fls. 257

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2018 para fins de sequestro pelo sistema BACEN/JUD. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 0001211-82.2018.8.26.0344 (processo principal 1002820-54.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nina Emiko Miyatake - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 0000731-70.2019.8.26.0344 (processo principal 1010527-39.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Fátima Rodrigues da Luz - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1863 CBPM. COMPULSORIEDADE VEDADA. DEVOLUÇÃO DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E DA LEI 11.960/09 QUANTO AOS JUROS. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de