5 resultados encontrados para 1009997-86.2014.8.26.0361/01 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2883 Processo 1008870-45.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maíra Rupolo Koshiba Galinskas - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com no
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2133 de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de acordo com a decisão exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1861 se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1007969-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Alves Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2042 sobre seus vencimentos brutos, a partir de 01.12.2013, APOSTILANDO-SE, bem como saldando-se as diferenças apuradas. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se, com relação às inovações introduzidas pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, o decid