Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2695 271674/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP) Processo 1010031-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.H.A.N. - - F.H.N.J. - L.A.A. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial a que chegaram as partes em audiência (pags. 107/109), refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1625 inciso II, do CPC, providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando a qualificação completa das partes, principalmente o estado civil e endereço eletrônico da requerente, bem como o endereço eletrônico da requerida. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar a decisão que deferiu a revoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1454 suspensa a prescrição (artigo 921, § 1 º do NCPC) Decorrido tal prazo, sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do NCPC) e os autos deverão ser arquivados (art. 921, § 2 º do NCPC). - ADV: IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP), DAIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1120 Processo 1006014-64.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.P.S. - A.P.S. - B.S.S.S. e outro - Págs. 592/595: Anote-se a interposição do agravo no cadastro de pendências e na aba de anotações do processo. Ante a respeitável decisão proferida pelo Excelentíssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1030 órgão judicial dar ciência ao Fisco da existência da sentença homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a adjudica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1422 plano de partilha para incluir todos ativos financeiros informados (saldos na data do óbito), eventuais dívidas, para retificar o valor da causa, bem como recolher valor complementar da taxa judiciária, se for o caso. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha se em termos. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1310 lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a adjudicação de págs. 01/06, dos bens deixados em virtude do falecimento de Apparecida Estranguetto Póvoa e, via de consequência, adjudico ao nela contemplado seu respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1410 deprecante. Arquivem-se. - ADV: GILMAR ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 291741/SP) Processo 1009085-07.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.D.O. - M.A.O.J. - Vistos. Observa-se que a requerente formulou pedido de prazo adicional para apresentação da documentação (pag. 37), ainda não aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1347 (OAB 362281/SP) Processo 1010031-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.H.A.N. - - F.H.N.J. - VISTOS Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Recebo fls. 35/36 como emenda à inicial para o fim de incluir o genitor no polo ativo. Anote-se. Ante a i