Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 880 negativa municipal (fls. 62/63). 3- Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeçase o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES (OAB 126895/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 983 mesmo advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Entre outras peças, a precatória deverá ser instruída com cópia das petições de de fls. 01/05 e 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1049 os móveis já foram partilhados, somente restará reconhecer que CADA PARTE TEM 50% DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL DE FLS 82 E 50% DAS DÍVIDAS CONSTANTES DE FLS 85/86. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP), CARMINE RUSSO (OAB 144191/SP) Processo 1009869-62.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 831 Processo 1006540-42.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELIA BRITO DE MELO SANTOS - Antonio Macario dos Santos - - Joana Felicia dos Santos - FABIANO MACARIO DOS SANTOS - Dr. Valcir: providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 719 254336/SP) Processo 1000419-61.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. C. de O. - E. F. de O. - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Fixo alimentos provisórios em favor do autor em ½ (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 762 preenchimento do respectivo formulário do ITCMD junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp.gov.br.) e o protocolo de instrução e verificação do processo administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual, pois incidente o fato gerador previsto no parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 817 72608/SP) Processo 1009346-50.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDRE PICCOLO - HILDA STECH PICCOLO - 1- Ciente dos documentos juntados às fls. 119 (resposta do Fisco). 2- Providencie-se a juntada da certidão imobiliária atualizada do imóvel descrito no item “3” de fls.04 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 664 - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1009244-28.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.S. - E.C.M.S. - Vistos. 1. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 697 Processo 1009244-28.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. S. - E. C. M. S. - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos de fls. 66/77, no prazo legal. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/SP) Processo 1009546-57.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 732 fato para o exercício das atividades da vida civil, de rigor a decretação da interdição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar a INTERDIÇÃO da requerida LUZIA COMPARINI MATURANA, qualificada às fls. 01, por apresentar quadro demencial (CID 10 F-00), sem condições, portan