Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2201 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1005051-65.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Szkapiak e outro - Jan Sieczkowski - Antônio Fasulo - - Raul Zabotto e outros - Vistos. Pp.339/340: Defiro a citação postal das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2360 Processo 1009482-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ana Clara Pereira Rodrigues rep. por sua genitora Esther Lídia Pereira Rodrigues - Rede D’or São luiz - Unidade Sino Brasileiro (“Sino Brasileiro”) - Vistos. Atenda-se o ofício do IMESC de p. 751, nos termos em que determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2238 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2388 manifestação da parte autora: 15 dias. Intime-se. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007442-51.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Beauty Franchising Ltda. - Tania Marcia Duarte - P. Duarte Alano Beauty Eir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2223 silêncio, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP) Processo 1000096-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - VENEZA EMPREENDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3806 Processo 1004911-89.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1025079-31.2018.8.26.0002 - 2ª Vara Cível Foro Regional II Santo Amaro) - Pepsico do Brasil Ltda - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Em razão da pandemia Covid-19 e observando-se o disposto no Comunicado CSM nº 2564/2020, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2246 CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1009277-79.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Mario Florêncio Cuesta e outro - Vistos. Pp.323/324: Manifeste-se o exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4488 os dados para o formulário “Mandado de Levantamento Eletrônico”, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Após, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do exequente, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto 687/2018, se em termos. Oportunamente, anote-se a baixa no sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2266 mensal superior a três salários mínimos, a qual, se comparada à renda média da população, mostra-se bastante razoável, não se coadunando, prima facie, com os preceitos da Lei Federal nº 1.060/50 - que reserva a gratuidade apenas àquelas pessoas que, comprovadamente, terão afetadas suas condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2438 Processo 1024731-60.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea de Souza Sena - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos t