Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3248 Processo 1006750-81.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gisele Aparecida Rocha Faria Tecnisa S.A. e outro - Intime-se o perito. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUAN RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA (OAB 433710/SP) Processo 1006827-95.2019.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3091 SANTANDER BRASIL S/A - Ciência do bloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1007394-24.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emmo Serviços Ltda - Vistos. De acordo com a lição do Professor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2846 empregados. Apontou a proprietária como sendo Trans RJL Transportes Rodoviários em Geral Ltda.. Subsidiariamente, pediu a improcedência dos pedidos, alegando em suma que a culpa deve ser atribuída exclusivamente ao autor. Luciano dos Santos Lindo pediu gratuidade e também sustentou que a culpa não lhe po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2891 regime do art. 543-C, CPC, vinculativo à interpretação infraconstitucional da legalidade de atos: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2879 na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de