Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1692 do sistema Arisp somente contempla os beneficiários da justiça gratuita, o que não se vislumbra no presente caso. Neste sentido o parecer 123/09-E, emitido pela E. Corregedoria Geral de Justiça em que se funda o Provimento CG 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1480 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1007193-93.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Limeira - RPS Engenharia Ltda - Em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca do quanto requerido pelo exequente às fls. 224. Intime-se. - ADV: EDUARDO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1700 apresentado pela herdeira-filha, ao inventariante. Outrossim, conforme fl.935. Intime-se. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP) Processo 1009055-36.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva - - Rodrigo da Silva Pereira - - Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2602 à anterior, na medida em que tal decisão não faz coisa julgada pro judicato. Desta forma, pode-se afirmar, na esteira de Eugênio Pacelli que a prisão preventiva tem a sua duração condicionada à existência temporal de sua fundamentação. Na mesma linha ensina Renato Brasileiro de Lima no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1794 da locação contratada, requerida em tutela de urgência, em verdade, se contraporia, segundo informado pelo autor, à eventual ordem de reintegração na posse buscada pela corré OUROTUR CORPORATE EIRELI, nome fantasia: YOUR RENT A CAR em autos de ação por ela ajuizada contra a corré WINMOVE LOCADORA DE VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1666 forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produzam seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 17/18, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha do espólio de Maria Emidia Teixeira de Mattos representado por Marlene Teix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 973 documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do mandado aos autos. - ADV: SARA POMPEI (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1573 por SILVANA BRASÍLIA KUHL em face da CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS, dando por quitada a obrigação descrita na petição inicial e, via de consequência, reconhecer a incidência dos efeitos dela decorrentes. Após o trânsito em julgado, havendo requerimento da ré, expeça-se guia de lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1613 a juntada aos autos de comprovante de recolhimento de condução de oficial de justiça para expedição d mandado de intimação para depoimento pessoal - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/ SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 3545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2290 Fabiana Mirelle Campos Cavalcante e outros - Vistos. Fls. 150: Defiro a pesquisa de endereços da requerida Vanda via sistema Infojud. Com a resposta que será liberada em conjunto com a presente decisão, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Intimese. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019