Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1692 variável, como consta de fls. 39 (1ª e 2ª linhas) Desta forma, fica o autor expressamente intimado a esclarecer se lhe convém o acréscimo sugerido, indicando, se o caso, qual seria o local e horário de retirada e devolução da criança (se residência materna ou escola). No silêncio, poderá vir a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1693 cargas). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 61810/MG), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP) Processo 1009810-65.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1808 - - R9Log Transportes Ltda - - Fábio Fernando Pizzinatto - - Djalma Gasparotto Junior - - ANTÔNIO CASTILHO e outro - Pedro Dantas e outro - Mateus Eduardo Tetzner - - DIOGO HENRIQUE CORDEIRO - - Edson Pedro Perez - - E.R.C. - - F.A.E. - - H.S.S. - - M.H.D. - - R.A. - - R.F.C. - V.M.S. e outro - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1677 Participações Ltda - João Eduardo Fantin - - Sonia Maria Poli Fantin e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca do ofício recebido em fls. 854/873. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP), FÁBIO IZIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1710 Não se admite a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se formou o titulo executivo, pelo simples fato de ser cônjuge da parte executada com quem é casado sob o regime da comunhão parcial de bens. 3. O regime de bens adotado pelo ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1638 (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1610 JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1008568-66.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - N.A.C.G. - - L.A.V.G. - Vistos. Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s) sistema(s) INFOJUD e SISBAJUD, proceda o(a) autor, em 5 (cinco) dias, em complemento a guia já recolhida às fls. 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1500 DA RECEITA FEDERAL, as providências necessárias para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1609 Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora previstos no Estatuto que rege a relação jurídica entre as partes, extinguindose o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ainda ao pagamento de custas, despesas processuais e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1649 Processo 1009818-71.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Claudinei Donizete de Souza - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda - - Jayamu Incorporações Eireli - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c cobrança de multa e danos morais na qu