TJSP 06/05/2022 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1610
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008568-66.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - N.A.C.G. - - L.A.V.G. - Vistos.
Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s) sistema(s) INFOJUD e SISBAJUD, proceda o(a) autor, em 5 (cinco) dias, em
complemento a guia já recolhida às fls. 341/343, ao recolhimento do valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em guia (FEDTJ),
código 434-1, uma vez que são 02 pessoas a serem pesquisadas em 02 sistemas. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1008747-97.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003087-54.2020.8.26.0451 - 5ª Vara Cível da
Comarca de Piracicaba/SP) - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de
15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 55. No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante. Intimese. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1008933-96.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos. Fls. 209/210 Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do auto negativo de leilão apresentado.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1009150-71.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcio Roberto da Silva - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S/A - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Não há
necessidade de prova oral. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. O prazo é fixado como comum
em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno e direto acesso (não havendo restrição de acesso
em decorrência de cargas). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/
SC), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ADRIELLE
CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 1009330-82.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pedronezzi Rodrigues - Lorena Mieko
Pedronezzi Rodrigues - - Lara Akemi Pedronezzi Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência à inventariante acerca do saldo bancário
de R$ 32.130,16 (trinta e dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos) localizado junto ao sistema SISBAJUD, para que
requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB 430781/SP)
Processo 1009721-37.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Embacol Embalagens Ltda - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 95, de inscrição junto ao Serasa e SCPC, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e
órgão a ser pesquisado (SERASAJUD), nos termos do Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura,
cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não
havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 1009872-03.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.J. - T.A.C.J. - Vistos. Em melhor análise aos
autos, homologo a desistência do prazo recursal pelas partes requerida a fls. 59. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: FRANCIELE AUGUSTO (OAB 420571/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), MATHEUS MORATO
(OAB 413304/SP)
Processo 1009982-70.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 219/220: Defiro o pedido. Expeçam-se ofícios à Confederação
Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a fim de que seja este Juízo informado sobre eventual existência de valores
de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome da Executada . Com as respostas, tornem.
Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1010082-54.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.
- - A.G.S. - Vistos. Fls. 102/105 - Ciência ao Exequente acerca do protocolo junto ao sistema ARISP para o registro da penhora
realizada. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se nova pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter
cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado, com as necessárias averbações, ou nota de devolução com as exigências
por ventura formuladas. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1010204-09.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Isaias Claudio Pinto - SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 156 Concedo a parte autora o prazo de 10 dias para que cumpra o
solicitado a fls. 153. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB
104061/SP)
Processo 1010415-06.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S. - G.S.S. - Vistos. Fls. 172
Considerando que a presente demanda, que tem como objeto a revisão do valor dos alimentos foi julgada parcialmente
procedente, expeça-se ofício ao empregador do autor indicado, para que passe a descontar o montante determinado em sentença
de fls. 160/163 a título de pensão alimentícia. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ANA
LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB
283777/SP)
Processo 1010601-63.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Harue Atoji de Lima BANCO FICSA S/A - Vistos. Apresente o requerido, em cinco dias, a guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 208,
que não acompanhou a petição apresentada. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP)
Processo 1010748-55.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão
negativa de oficial de justiça de fls. 86. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1011036-13.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odecio Bertagna - Vistos,
Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de
3 dias a primeiro e 20 dias o segundo, sempre após as 14:00 horas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores
ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda
etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo
pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada,
caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais
comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para
a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (Mega Leilões), que, conforme
consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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