Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1408 USLAR PETRONI (OAB 153809/SP) Processo 1009005-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1228 tidos por pertinentes.Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1158 Processo 1008850-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Vistos.Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso V, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1472 Processo 1004729-76.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nair Felicio Fastroni Vistos. Em inúmeros processos nos quais a Defensoria Pública recebeu ofício deste juízo solicitando a indicação de curador especial tem-se como exemplo o que se passou no processo nº 10157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 979 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fabiano Lovatte - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como sendo as parcelas vencidas e vincendas - estas últimas sem a incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1133 eletrônico da Receita Federal, na opção “consulta restituição” que apontará a não existência de declaração na base de dados da Receita.Providencie no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MONIQUE CRISTINE SOARES CESAR (OAB 395054/SP) Processo 1009507-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1229 de execução. Intimada, a impugnada manifestou-se. (fls. 23/27).DECIDO. Não há incorreções nos cálculos apresentados pela exequente. A exequente requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória de cálculo, cujo valor total corresponde a R$ 226.684,57. Desse valor, R$204.248,69 corresponde ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1310 Processo 1010127-04.2015.8.26.0309 - Arresto - Medida Cautelar - Ivaldo Meiato Barrionuevo - Vistos. Fls. 310/313: Tornem os autos ao MP, para que este se manifeste inclusive sobre o pedido de restrição que consta sobre o veículo, consoante constou às fls. 303. Int. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1204 àqueles denominados in re ipsa. Sobre dano estético, RUI STOCO, leciona: “Acrescentaríamos que a condição sine qua non à caracterização do dano estético, que justifica que se indenize por dano moral, é a ocorrência de efetiva e permanente transformação física na vítima, já não tendo, hoje,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1033 representação relacionado a um dos autores em nada alteraria o julgado, porquanto nenhuma mácula foi apontada relativamente a outro autor; e b) por ser o réu beneficiário da assistência judiciária gratuita, eventual execução da sucumbência deverá seguir a previsão da Lei nº 1.060/50. Posto isso,