Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010136-45.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Assem ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010137-30.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2014 Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 22/26 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2173 Processo 1006653-70.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jorge Luiz Dal Roveri - Vistos. Fls. 163/175: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 150/156, omissão, obscuri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1727 - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1009243-88.2020.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2131 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2092 rendimentos atuais (fls. 72/74) de forma legível. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1010139-97.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Nicolas Alves David de Souza - Isto posto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2254 Defiro o pedido de perícia acerca do trabalho em condições de insalubridade formulado pela autora (fls. 182) e, para tanto, nomeio perito o Sr.Raul Borba. Em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se à Defensoria Pública para fins de reserva de honorários do perito, segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2190 da EC nº 113/2021, na forma do artigo 3º da referida EC, deverá ser aplicada a taxa SELIC, com exclusividade, em substituição à sistemática adotada para o período precedente. Quando do cumprimento da sentença, caberá ao requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2110 Ramos de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum. Portanto, órgão público não possui aptidão jurídica para figurar no polo passivo, eis que integrante da estrutura administrativa do Estado. Assim, retifique-se na distribuição o polo passivo da demanda para excluir a Polí