Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1902 Processo 0500044-03.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Anderson Luiz da Conceicao Amaral Vistos. Fls. 317/327: Ciência às partes acerca da decisão proferida pelo STJ. No mais, aguarde-se manifestação do executado, pelo prazo de quinze dias, devendo ser observado, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3346 ora, o pedido de prisão civil em regime fechado com base no HC 568.021/CE-Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO STJ. P. Int. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP), GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP) Processo 1009442-69.2018.8.26.0348 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1925 Processo 1010139-85.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C. - Vistos. Indefiro o pedido. Em que pese haja regulamentação pelo CNJ e autorização da lei, os atos processuais são regidos pela oficialidade. A Serventia não possui meios para cumprir tal determinação judicial, not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2123 Defiro o prazo requerido as fls. retro. Intime-se. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP) Processo 1007893-53.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R. - J.T.A.P. - Diante de todo o exposto e tudo mais que consta dos autos, concedo a liminar nesse momento processual, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2040 Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Públicos determina tal obrigação junto ao Cartório de Registro de Imóveis (REsp 1185383/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, j. 08.04.14). Aguarde-se manifestação do inventariante quanto a expedição do formal pelo prazo de 15 dias. No silêncio, arquive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2061 Processo 1009062-39.2020.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.A.S. - “Diante da certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP) Processo 1009076-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2329 societárias, certidão de inteiro teor, providenciando a partilha em partes ideias, observada a cotação em bolsa ou respectivo valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1971 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2195 a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada à fl. 91. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP) Processo 1009225-21.2021.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - S.V.R. - Vistos. Fls. 114: DEFIRO, a renovação do termo de curatela provisória. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO