Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Avila Franco 22093071800 ADVOGADO : 402767/SP - Michele Caldeira REQDA : Franciele Borges VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010213-54.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : E.V.M. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1011 JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 Processo 0000173-93.2020.8.26.0302 (processo principal 0000909-87.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1164 Processo 1004603-08.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo Nereu Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Com a juntada da petição e documentos de fls. 124/131, manifeste-se o requerido, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: JEFFERSON DANILO PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1103 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindaura da Costa Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Retro: ciência à parte autora, facultada manifestação em cinco dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1127 Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1062 de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 22 dias-multa, no mínimo legal. Considerando a soltura do réu pelo E. Tribunal de Justiça, faculto o apelo em liberdade. Custas ex lege. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquive-se. P.I.C. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1270 manifestou a respeito de pontos importantes para o deslinde da controvérsia. Quanto às questões de fundo, sustenta ofensa aos artigos 2º, 4º, da Lei n. 1.060/50 e 125, I, do CPC/1973, e dissídio jurisprudencial, sob o argumento de que a situação econômica da parte deve ser analisada e não meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1085 Processo 1008994-69.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Florice Aparecida Massola de Oliveira - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - Vistos. A presente demanda foi ajuizada com formulação dos seguintes pedidos: “(...) b) A CONCESSÃO do pedido LIMINAR para fins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 880 Especial na base cálculo do quinquênio, sexta-parte, férias e respectivo terço e décimo terceiro salário, declarando-o ainda como parte dos vencimentos pago(s) mensalmente à autora, tudo na forma da fundamentação acima expendida, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1119 Processo 0001075-46.2020.8.26.0302 (processo principal 1008157-82.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Aparecido Mendola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na