TJSP 06/05/2020 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1011
JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2020
Processo 0000173-93.2020.8.26.0302 (processo principal 0000909-87.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre Lucas de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Apresente o autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no
sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000209-38.2020.8.26.0302 (processo principal 1006328-03.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - João Poliani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente o
autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico:
“http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000713-44.2020.8.26.0302 (processo principal 0017200-70.2012.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leonor Calderari Candido - Município de Jahu - Apresente o autor o
“Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0000723-88.2020.8.26.0302 (processo principal 1011458-71.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Claudete Aparecida Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Apresente o autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio
eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0000998-37.2020.8.26.0302 (processo principal 1009005-40.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Rachel Piccin Calciolari - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
- Apresente o autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no
sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0000999-22.2020.8.26.0302 (processo principal 1005388-72.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Brenda dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente o autor o “Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000999-22.2020.8.26.0302 (processo principal 1005388-72.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Brenda dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente o autor o “Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001725-93.2020.8.26.0302 (processo principal 0016959-28.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Mercis Tadeu Ferreira dos Santos - Município de Jahu - Apresente o
autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico:
“http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0001755-31.2020.8.26.0302 (processo principal 1010221-31.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Elza Aparecida Rangel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Apresente o autor
o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
AGUIAR (OAB 330317/SP), GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
Processo 0001844-54.2020.8.26.0302 (processo principal 1004805-19.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carmen Doraci Damiani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Apresente
o autor o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico:
“http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico)” para a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB
209598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003451-39.2019.8.26.0302 (processo principal 1005937-48.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Homero Paulo Pires Lacorte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls.2 . Em face do Comunicado
DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e
consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando
a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório
e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico:
“https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto
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