10 resultados encontrados para 1010221-53.2016.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1028156-40.2016.8.26.0577 1029818-39.2016.8.26.0577 1039044-10.2017.8.26.0100 1028251-83.2015.8.26.0002 1033637-63.2015.8.26.0562 1045222-36.2016.8.26.0576 Ao Des. José Joaquim dos Santos Apelação 0025258-47.2016.8.26.0100 1000576-80.2016.8.26.0077 1003288-07.2016.8.26.0477 1009102-33.2017.8.26.0002 1014594-17.2015.8.26.0506 1089304-28.2016.8.26.0100 1000003-82.2017.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 PROCESSO :1500014-35.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Agf Comercio e Beneficiamento de Produto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010221-53.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.S.C.R. ADVOGADO : 117211/SP - Gediel Claudino de Araujo J
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 230 Bernardon (OAB: 167813/SP); Apdo/Apte: M. A. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridad
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 518 Nº 1010221-53.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: A. K. da S. C. ( (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: B. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. da S. C. R
TJSP 06/04/2018 - Pág. 2648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2648 SAÚDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 355 DO CPC. PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE PROCESSUAL CAPAZ DE COMPROMETER O JULGAMENTO DA LIDE. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CDC (SÚMULA 469, STJ). ILEGALIDADE DE CLÁUSULA QUE IMPÕE LIMITAÇÃO A INTERN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1922 julgo improcedente o pedido.Ante a sucumbência experimentada, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que, considerando os atos praticados, fixo em 20% do valor atualizado da causa, cuja cobrança fica condicionada aos requisitos do art. 98, § 3º, do CPC/2015.P.R
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2011 respectivo pagamento, devidamente corrigido e acrescido das prestações vencidas até o efetivo pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: ANA PAULA TRAPÉ (OAB 178834/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP) Processo 0018073-14.2017.8.26.0361 (processo principal 1012567-40.2017.8.26.0361) - C
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1742 se os autos, observando as formalidades legais.P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1008715-42.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - R.L.S. - I.F.S. - Fls. 62: manifestese a autora nos termos da douta cota do Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2000 benefícios da assistência judiciária (art. 99, §§ 3º e 4º do CPC/2015). Anotado.Com relação ao pedido de fixação, liminarmente, de alimentos provisórios, tal não pode ser deferido por não haver nos autos, ao menos nesta fase tão prematura do feito, comprovação da união estável entre as partes, n